Argora
Blog
jurisprudênciarecursosqualidade

Como conferir se um precedente ainda vale (e não citar tese superada)

Equipe Argora · 8 de jun. de 2026 · 5 min de leitura

Nada enfraquece mais uma peça do que um precedente que não se aplica — ou que já foi superado. O risco aumentou com a IA genérica, que inventa número de Tema e ementa com naturalidade.

O checklist

  1. O número confere? Confirme o Tema/Súmula na fonte oficial (repercussão geral do STF, repetitivos do STJ). Tema 529 não é Tema 1.053.
  2. A tese fixada é a que você precisa? Leia a tese inteira, não a manchete.
  3. Ainda está vigente? Overruling, modulação, distinguishing (arts. 927 e 489, §1º, do CPC).
  4. A similitude fática existe? Na alínea c do REsp, o cotejo analítico compara os fatos — não basta transcrever ementa.

Por que a Argora bloqueia citação sem fonte

A plataforma só cita precedente do acervo verificado, com ementa íntegra e link. Número de Tema/Súmula que não esteja ancorado em fonte é sinalizado para a sua conferência — em vez de virar texto convincente e errado.

Citação que não abre a fonte não entra na peça. Simples assim.

Sua minuta pronta a partir dos autos.

Com cada citação conferida na fonte. Você revisa e protocola.

Começar agora

Continue lendo